Reajuste de benefícios dos aposentados e pensionistas SEM paridade da PREV SÃO JOSÉ
Os aposentados e pensionistas SEM paridade da PREV SÃO JOSÉ terão reajuste de 3,71% em seus benefícios a partir da folha de pagamento de janeiro de 2024. Este índice será aplicado a todos que tiveram o início do pagamento do benefício até janeiro de 2023. As aposentadorias e pensões que tiveram início ao longo do ano de 2023 tem índice de reajuste proporcional ao tempo de concessão conforme a tabela abaixo:
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DEACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO |
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MÊS DE BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO |
REAJUSTE (%) |
ATÉ JANEIRO 2023 |
3,71% |
EM FEVEREIRO 2023 |
3,23% |
EM MARÇO 2023 |
2,44% |
EM ABRIL 2023 |
1,79% |
EM MAIO 2023 |
1,26% |
EM JUNHO 2023 |
0,89% |
EM JULHO 2023 |
0,99% |
EM AGOSTO 2023 |
1,08% |
EM SETEMBRO 2023 |
0,88% |
EM OUTUBRO 2023 |
0,77% |
EM NOVEMBRO 2023 |
0,65% |
EM DEZEMBRO DE 2023 |
0,55% |
O percentual de reajuste tem como base o INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, em conformidade com o art. 31, da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, conforme informado no Decreto n° 5.833 de 17 de janeiro de 2024, publicado em Diário Oficial, em 18 de janeiro de 2024.
É importante destacar que o percentual não se aplica aos beneficiários que possuem paridade de revisão de aposentadoria e pensões em relação aos servidores ativos.
Para identificar se o seu benefício possui ou não paridade é necessário verificar no demonstrativo de pagamento se consta o texto APOSENTADO SEM PARIDADE ou PENSIONISTA SEM PARIDADE no campo lotação, campo que aparece no canto superior direito do documento conforme a imagem abaixo:
